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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

SENADO PROMULGA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE SUSPENDE COBRANÇA DE DÍVIDAS DO FUNRURAL

BRASÍLIA/DF – Foi promulgada nessa terça-feira, 12 de setembro, a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto (PRS 13/2017), aprovado em agosto, suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011.
“O projeto vem corrigir uma situação de enorme injustiça com os produtores rurais, pessoas físicas, os quais vinham sendo tributados duplamente. A promulgação retira enorme peso dos ombros dos produtores rurais, trazendo-lhes a tranqüilidade indispensável para gerar empregos e produzir alimentos e riquezas para o Brasil”, comemorou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar a resolução.
Segundo o STF, havia inconstitucionalidades na lei do Funrural, com bitributação do produtor e empregador rural (pessoa física), já que ele pagava a contribuição sobre a folha de salários e também sobre o faturamento da produção. O tratamento não era isonômico com o produtor rural que não tinha empregados, que só pagava o imposto sobre o resultado da comercialização de seus produtos. A decisão do STF levou inúmeros produtores rurais a deixar de recolher o tributo.
Depois, em 30 de março de 2017, o STF voltou atrás e declarou a constitucionalidade da cobrança do Funrural para empregadores rurais pessoas físicas. Com isso, foi decretada a  cobrança retroativa do tributo dos últimos cinco anos, o que deixou produtores em situação difícil.
Justiça
Para a senadora Katia Abreu (PMDB-TO), autora do texto, a promulgação faz justiça a mais de 5 milhões produtores rurais, que teriam um passivo de R$ 17 bilhões se o texto não existisse. Ela lembrou que 86% dos produtores são pequenos e médios e a grande maioria não tem renda líquida. Muitos deles, explicou a senadora, vendem seus produtos, mas acabam com prejuízo
“Nós não estamos correndo de contribuir com a Previdência Social, mas, se todos os outros setores contribuem sobre folha, contribuem sobre o lucro presumido, por que os produtores rurais deveriam contribuir sobre o faturamento bruto?”, questionou.
A promulgação também foi comemorada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Para ele, o texto extingue um peso que pairava sobre os produtores. Agora, disse, eles podem exercer suas atividades sem essa ameaça. (Fonte: Agência Senado)

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VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Vídeo sobre as realizações e representatividade do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, gestão do presidente José Aparecido Mendes.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 VÍDEO COM O RESUMO DO QUE ACONTECEU - 29 de maio a 7 de junho 2015

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no encerramento da 34ª ExpôJanaúba, dia 7 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - PROJETO CRIANÇA NO PARQUE, REALIZAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

VÍDEO SOBRE A 33ª EXPÔJANAÚBA 2014
Vídeo referente à 33ª ExpôJanaúba realizada no período de 30 de maio a 8 de junho de 2014. Produção: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo
InterTV Rural deste domingo, 24 de maio, aborda sobre a 34ª ExpôJanaúba, de 29 de maio a 7 de junho de 2015.

SINDICATO RURAL DE JANAÚBA COBRA APOIO DOS GOVERNOS

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ZÉ APARECIDO PEDE AO SECRETÁRIO ESTADUAL PAULO GUEDES QUE SE EMPENHE JUNTO AOS GOVERNOS DE MINAS E FEDERAL PARA SOCORRER O NORTE DE MINAS, PRINCIPALMENTE À AGROPECUÁRIA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Produção da Assessoria de Imprensa e Marketing do Sindicato Rural de Janaúba. Montagem de Paulo Henrique Ribeiro. Áudio do Stúdio Fábrica do Áudio.

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no término da 33ª ExpôJanaúba, no dia 8 de junho de 2014. Filmagem de OLiveira Júnior, Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013
Acompanhe uma síntese do que aconteceu na 32ª ExpôJanaúba – Exposição Agropecuária Regional de Janaúba – ocorrida entre os dias 30 de maio e 9 de junho de 2013 numa realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. Vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012
Vídeo da 31ª ExpôJanaúba, realizada de 1º a 10 de junho de 2012. Produzido pela assessoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba.

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
33ª ExpôJanaúba, realização da diretoria 2013-2015, presidente José Aparecido Mendes Santos

VÍDEO DA 34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - Realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba

EM DEFESA DA ÁGUA - dupla Kaio Marques e Nataly

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do grupo religioso Kairós, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação dos veteranos da Guarda Mirim de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014
Apresentação da fanfarra da Escola Estadual Rômulo Sales de Azevedo, de Janaúba, no desfile cívico de 7 de setembro de 2014. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento
34ª ExpôJanaúba: pronunciamento do vice-presidente do Sindicato Rural de Janaúba, Huarrisson Antunes Cangussu, o Bionicão, dia 07 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.
Encerramento da 34ª ExpôJanaúba. pronunciamento do superintendente da Codevasf em Minas, Dimas Rodrigues. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA
Os ex-prefeitos José Benedito, do PT, e Dimas Rodrigues, do PMDB, e o deputado e secretário estadual Paulo Guedes, do PT.