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MORADORES DE JAÍBA AJOELHAM EM TRECHO SECO DO RIO VERDE E CLAMAM POR CHUVA

Foto Edynna Silva Lideranças políticas, ambientalistas e moradores de Jaíba oram no rio Verde, que está seco.   JAÍBA (por Oliveira Jú...

segunda-feira, 3 de abril de 2017

STF ATENDE AO GOVERNO FEDERAL E DÁ GOLPE DURO AOS PRODUTORES RURAIS COM MAIS IMPOSTOS

JANAÚBA (por Oliveira Júnior*) – A Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (Aspronorte), entidade que agrega 40 sindicatos e representa mais de 80 mil produtores rurais, articula a mobilização contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física. A contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção havia sido considerada ilegal pelo próprio STF em julgamento de 2011.
Foto Faemg
José Aparecido Mendes, presidente da Aspronorte e do Sindicato Rural de Janaúba e diretor da FAEMG.
O presidente da Aspronorte, José Aparecido Mendes, que também é presidente do Sindicato Rural de Janaúba e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), entende que essa decisão do Supremo desarticula a cadeia produtiva que, no caso do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, sofre com a queda na produção e até perca de 100% na agricultura e pecuária diante da seca que assola essas regiões há mais de seis anos.
Na concepção dos produtores, essa decisão do STF que concordou com um recurso da União (governo federal) contra decisão do Tribunal Regional da 4ª Região que havia considerada indevida essa taxação é um duro golpe nas contas dos produtores.
Segundo o advogado Jeferson Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina e diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), após a publicação da decisão do STF, deve haver um período de 45 a 60 dias para recolher o valor devido. O total ainda será corrigido pela Selic e, caso não seja quitado o débito nesse prazo, ainda incidirá multa de até 75% da dívida. O Fisco (fiscalização do governo federal) vai vir com todas as forças pra cima do produtor para tributar, vai às cooperativas, nos frigoríficos. Existe uma revolta por parte das bases.
RECURSOS
O advogado Jeferson Rocha ainda acredita que a decisão possa ser revertida. Isso ocorreria porque o STF não se manifestou sobre dois pontos importantes do voto do ministro relator, Edson Fachin. Um deles diz respeito ao segurado especial e outro, sobre a mudança da base de cálculo da contribuição, depois de 2003, que sai da folha de pagamento para o faturamento da comercialização. São duas teses jurídicas que não foram refutadas. Com isso, cabem embargos declaratórios. “Vamos ingressar com esses embargos, buscando reverter a decisão. Vamos acreditar até o trânsito em julgado”, disse Jeferson Rocha.
GOLPE CONTRA O PRODUTOR
Para o presidente da Aprosoja Brasil (Associação dos Produtores de Soja do Brasil), Marcos da Rosa, a medida não vai resolver o problema de caixa do governo, que é deficitário. “As commodities estão em baixa no mercado internacional e a arroba do boi está com preço muito ruim no Brasil. Os produtores de milho e soja, por causa da seca, acumularam dívidas para os próximos dois ou três anos e uma parte das dívidas estão vencendo agora no mês de março, com os preços extremamente defasados no caso da soja. A cobrança não vai resolver o problema de caixa do governo e é um duro golpe nas contas dos produtores”, afirmou.
JULGAMENTO POLÍTICO
O produtor rural em Mato Grosso e presidente da Câmara Setorial da Soja, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Glauber Silveira, considerou o julgamento "político, que deve levar à falência milhares de produtores". Ele prossegue: "Enquanto se esperava do Supremo Tribunal do país um julgamento técnico e que realmente colocasse fim a esta cobrança inconstitucional, vemos o julgamento político em virtude de o nosso país estar passando por um momento de dificuldade pela má gestão do governo”, citou.
EXEMPLO
O presidente da Câmara Setorial da Soja, do Ministério da Agricultura, Glauber Silveira, fez um parâmetro: “Para se ter uma idéia, um produtor que planta mil hectares de soja e colhe 60 sacas, vendendo a 60 reais pagará de Funrural para a previdência R$ 82.800,00; plantando milho na safrinha e colhendo 130 sacas por ha e vendendo a um preço de 20 reais irá contribuir com mais R$ 59.800,00 o que daria um total de R$ 142.600,00 para a previdência”.
Ele continua exemplificando: “Para produzir isto o produtor neste tamanho de área precisa em média 3 funcionários, o que daria de contribuição previdenciária para cada funcionário por mês de R$ 3.961,00. Isto é melhor que pagar sobre a folha?”, indagou Silveira ao acrescentar “e pior, conheço muitos produtores de áreas deste tamanho que trabalham, pai e filhos, e que irão pagar este valor e pior, ao ficarem velhos não têm direito a previdência; se quebrarem, não têm direito a receber condizente com este recolhimento, irão se aposentar recebendo um salário mínimo. E vem o Supremo dizer que isto é justo? Pode ser justo para atividades que seu custo maior (sic) é a mão de obra, como no caso do café, frutas etc. Na verdade, hoje a própria legislação trabalhista asfixiante tem levado o produtor a reduzir mão de obra, as máquinas são cada dia maiores, ou seja, o Funrural é um assalto governamental no bolso do produtor”, finalizou. (*com informações do Portal DBO)

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VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Vídeo sobre as realizações e representatividade do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, gestão do presidente José Aparecido Mendes.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 VÍDEO COM O RESUMO DO QUE ACONTECEU - 29 de maio a 7 de junho 2015

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no encerramento da 34ª ExpôJanaúba, dia 7 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

VÍDEO REALIZAÇÕES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANAÚBA

VÍDEO REALIZAÇÕES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANAÚBA
Veja as melhorias realizadas no parque de exposições Waldir Nunes da Silva, em Janaúba, promovidas pela diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba no período de 2010 a 2012 e de 2013 a 2015. Vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - PROJETO CRIANÇA NO PARQUE, REALIZAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

VÍDEO SOBRE A 33ª EXPÔJANAÚBA 2014
Vídeo referente à 33ª ExpôJanaúba realizada no período de 30 de maio a 8 de junho de 2014. Produção: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo
InterTV Rural deste domingo, 24 de maio, aborda sobre a 34ª ExpôJanaúba, de 29 de maio a 7 de junho de 2015.

SINDICATO RURAL DE JANAÚBA COBRA APOIO DOS GOVERNOS

SINDICATO RURAL DE JANAÚBA COBRA APOIO DOS GOVERNOS
ZÉ APARECIDO PEDE AO SECRETÁRIO ESTADUAL PAULO GUEDES QUE SE EMPENHE JUNTO AOS GOVERNOS DE MINAS E FEDERAL PARA SOCORRER O NORTE DE MINAS, PRINCIPALMENTE À AGROPECUÁRIA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Produção da Assessoria de Imprensa e Marketing do Sindicato Rural de Janaúba. Montagem de Paulo Henrique Ribeiro. Áudio do Stúdio Fábrica do Áudio.

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no término da 33ª ExpôJanaúba, no dia 8 de junho de 2014. Filmagem de OLiveira Júnior, Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013
Acompanhe uma síntese do que aconteceu na 32ª ExpôJanaúba – Exposição Agropecuária Regional de Janaúba – ocorrida entre os dias 30 de maio e 9 de junho de 2013 numa realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. Vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012
Vídeo da 31ª ExpôJanaúba, realizada de 1º a 10 de junho de 2012. Produzido pela assessoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba.

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
33ª ExpôJanaúba, realização da diretoria 2013-2015, presidente José Aparecido Mendes Santos

VÍDEO DA 34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - Realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba

EM DEFESA DA ÁGUA - dupla Kaio Marques e Nataly

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do grupo religioso Kairós, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação dos veteranos da Guarda Mirim de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014
Apresentação da fanfarra da Escola Estadual Rômulo Sales de Azevedo, de Janaúba, no desfile cívico de 7 de setembro de 2014. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento
34ª ExpôJanaúba: pronunciamento do vice-presidente do Sindicato Rural de Janaúba, Huarrisson Antunes Cangussu, o Bionicão, dia 07 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

DESFILE JANAÚBA 2013 ESCOLA MAURÍCIO AUGUSTO AZEVEDO FANFARRA

DESFILE JANAÚBA 2013 ESCOLA MAURÍCIO AUGUSTO AZEVEDO FANFARRA
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação da Escola Estadual Maurício Augusto de Azevedo EEMAA, centro, fanfarra, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.
Encerramento da 34ª ExpôJanaúba. pronunciamento do superintendente da Codevasf em Minas, Dimas Rodrigues. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA
Os ex-prefeitos José Benedito, do PT, e Dimas Rodrigues, do PMDB, e o deputado e secretário estadual Paulo Guedes, do PT.