FUNORTE FACULDADES DE JANAÚBA

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CÂMARA DE JANAÚBA REDUZ EM 16% O SALÁRIO DOS VEREADORES E TERÁ ECONOMIA DE R$ 1 MILHÃO

Salário do prefeito, do vice e dos secretários também terá redução de 16%: economia de R$ 900 mil


Aprovado nessa segunda-feira, dia 19 de setembro, o projeto de lei que fixa o subsídio dos vereadores de Janaúba para a próxima legislatura que compreende de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. A mesa diretora da Câmara, através do presidente Armando Peninha Batista, apresentou proposições reduzindo, em média, de 16% no salário dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, resultando numa economia significante de R$ 2 milhões durante o próximo mandato.
A Constituição Federal, em seu artigo 29, determina que o subsídio dos vereadores seja fixado pela Câmara Municipal em cada Legislatura para a subseqüente.  Considerando a situação econômica do país e do município de Janaúba, a mesa diretora da Câmara, através do presidente Armando Peninha, entendeu necessário fixar os subsídios dos agentes políticos e agentes públicos reduzindo em 16% do valor pago atualmente. Diante disso, foi aprovado o subsídio de vereadores de R$ 7.848,00 a vigorar a partir de 1º de janeiro próximo.
Ao fixar em R$ 7.848,00 o subsídio bruto do vereador, a Câmara de Janaúba economizará R$ 1.495,84 por vereador por mês, ou seja, R$ 22.437,60 mensais referentes aos 15 vereadores.
O valor aprovado está em perfeita consonância aos mandamentos constitucionais e legais, ou seja, menor que o determinado no artigo 29, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal, que seria o correspondente a 40% do subsídio do Deputado Estadual de Minas Gerais, que atualmente é de R$ 25.322,25.
Ao reduzir o subsídio para R$ 7.848,00, a Câmara de Vereadores de Janaúba contará com a economia de R$ 269.251,20 por ano ou ainda mais de um milhão de reais (R$ 1.077.004,80) durante a legislatura. Ressalta-se que de acordo com o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, os agentes políticos serão remunerados, exclusivamente, por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória.
PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
O próximo prefeito de Janaúba terá salário de R$ 18.935,00 a partir de janeiro de 2017. O subsídio do prefeito foi fixado no dia 19 de setembro pela Câmara Municipal e apresenta a redução de R$ 3.607,11 ou 16% em relação ao valor pago atualmente que é de R$ 22.542,11. Com essa medida, a economia anual será de R$ 43.285,32 e de R$ 173.141,28 em quatro anos.
O subsídio do vice-prefeito de Janaúba foi fixado em R$ 8.415,00 diante dos R$ 11.271,05 recebidos atualmente, representando a economia de R$ 2.856,05 por mês ou então R$ 34.272,60 a cada ano e em R$ 137.090,40 no mandato de quatro anos.
Também foi fixado o subsídio do secretário municipal que reduziu de R$ 10.018,71 para R$ 8.415,00 perfazendo a economia de R$ 1.603,71 mensalmente, R$ 19.244,52 por ano por cada secretário e de R$ 76.978,08 em quatro anos. Atualmente, a prefeitura possui oito secretários municipais (incluindo cargo que tenha o mesmo nível e status) e diante da redução, média, de 16% no subsídio, terá a economia de R$ 12.829,68 mensais ou R$ 153.956,16 ao ano ou ainda a economia de R$ 615.824,64 em quatro anos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba

Comentários

Unknown disse…
Tem notícias do acidente de hj com o caminhão baú?
Unknown disse…
Acidente de um caminhão baú com um caminhão de concreto? Tem notícias?
CELSO CLARITA disse…
PENINHA FEZ ISSO DEBAIXO DOS PANOS.
NÃO VAMOS ACEITAR NÃO, TOMAREMOS POSIÇÃO E QUEREMOS QUE O SALARIO DO VEREADOR SEJA IGUAL AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES..
DAR UM REAJUSTE E DEPOIS DEDUZIR 16% É MESMO ENGANAR A POPULAÇÃO.
VAMOS BRIGAR POR ISSO, UM GRUPO JÁ ESTA ARTICULADO E SE APRESENTARA NA CÂMARA EM ALGUNS DIAS.
ACORDA VEREADORES..PRA JANAÚBA VOCÊS NÃO ESTÃO SERVINDO PARA NADA, SOMENTE PARA PREJUDICAR AINDA MAIS O MUNICIPIO

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