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ARQUIVO DO SITE 24 DE OUTUBRO DE 2010

PRAÇA DA MATRIZ DE JANAÚBA RECEBE O BUSTO DE DOM MAURO

Foto Oliveira Júnior Busto de Dom Mauro foi colocado na praça da Matriz, justamente o local em Janaúba onde ele esteve pela última vez . ...

domingo, 29 de maio de 2016

FISCAL DA PREFEITURA PODE TER CRIADO E LANÇADO DÍVIDA MILIONÁRIA NO CADASTRO DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

Por Antônio Augusto Pereira*

Às vésperas de iniciar a maior e mais importante festa agropecuária regional, o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba foi, conforme a entidade, de forma caluniosa, acusado de ser devedor de impostos municipais. 
Em apenas 9 minutos Fiscal da prefeitura lança suposta dívida milionária no cadastro do Sindicato Rural de Janaúba, e tenta macular imagem da entidade.
A partir da ação dos advogados Rogério de Araújo Carvalhais (Diretor Jurídico) e Jarbas Soares Rocha, do corpo jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, e da própria procuradoria do município, o secretário de Fazenda, Administração e Recursos Humanos, José Maria Silva, determinou investigações no âmbito administrativo acerca do suposto lançamento tributário contra a referida entidade sindical.
Portaria que nomeia comissão para instauração de processo administrativo disciplinar do servidor.
Os supostos débitos foram divulgados pelo advogado e jornalista Alex Otaviano Gatinho em sua página no Facebook, quando noticiou que o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba estaria supostamente sonegando impostos, algo em torno de R$ 1 milhão de reais em impostos supostamente não pagos. Diante de tal denúncia, considerada grave pelo fato de ser inverídica, a diretoria da entidade não apenas comprovou não existirem os débitos, como solicitou investigações, além de demonstrar que a entidade não é devedora de quaisquer impostos que seja; seja na esfera municipal, estadual ou federal.
A solicitação dos advogados foi no dia 4 de abril último. Eles requereram do município, através do gestor, que comprovasse a veracidade do documento postado pelo advogado em sua página como autentico ou não; e, em caso positivo, em qual setor; por quem; e por quem foi autorizada a emissão; e se possui alguma credibilidade o referido documento, levando-se em consideração que o mesmo não possui sequer assinatura do agente emissor e/ou recebedor, além do autor formal do requerimento legal para a solicitação.
A diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais, ainda por meio do seu corpo jurídico, cobrou do município que, caso o documento tenha sido emitido pela municipalidade, que “fosse disponibilizada cópia integral dos processos administrativos tributários que deram origem aos supostos lançamentos, inclusive, as notificações decorrentes destes, com o respectivo protocolo tempestivo à entidade requerente”.
A publicação fora classificada como altamente danosa à imagem do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. “Ante a gravidade dos fatos que maculam a imagem de uma entidade sindical profundamente representativa e que cumpre o seu cunho social perante a população não só de Janaúba, bem como de mais 07 municípios da Serra Geral de Minas, requer apurar se há alguma responsabilidade de algum servidor público desta municipalidade, a fim de que sejam aplicadas medidas administrativas e judiciais cabíveis ao responsável pelo fato”, relataram os advogados.
Em 29 de março último, o procurador da Fazenda do Município de Janaúba, Dr. Rafael Oliveira Pereira, assinou Certidão Negativa de Débitos Municipais, solicitada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. Nela, o Sindicato dos Produtores Rurais é identificado como contribuinte de número 24.981, localizado na rua São Pedro, 236, bairro São Gonçalo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 22.683.403/0001-15. 
Na certidão, os termos de praxe confirmam não existirem débitos por parte da entidade requerente: “Certifico para os devidos fins que, de conformidade com as informações prestadas pelos órgãos competentes desta prefeitura, em nome do contribuinte acima identificado, NÃO CONSTAM DÉBITOS NEGOCIADOS referentes a Tributos Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data”. 
A certidão tem validade de 180 dias e a finalidade alegada é “para acompanhamento de regularidade”.
Procurador se manifesta:
Procurado por este jornalista, o Procurador da Fazenda Municipal Rafael Oliveira Pereira, disse que emitiu a certidão porque a notificação foi realizada de forma alheia e sem quaisquer formalidades desrespeitando assim o processo administrativo tributário.
A partir desse fato, como é de praxe, o procurador municipal solicitou da empresa que presta serviços à prefeitura um relatório do contribuinte, para efeito de averiguação. E, para sua surpresa, em um único dia, por cerca de 20 minutos, o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba teve o seu cadastrado recheado de dívidas de impostos dos anos de 2011 a 2015. Fato este que chamou a atenção do procurador por não constar nenhum procedimento interno ou externo, dando chances ao contribuinte de se manifestar, além do fato de um débito supostamente se arrastar desde 2011 e somente agora ter sido lançado. “A estranheza é que com um débito que viria desde 2011, como é que o Sindicato estava conseguindo uma certidão negativa, uma vez que este débito supostamente já existia, questionou”. O responsável pelo lançamento foi o fiscal de tributos Avelino Rodrigues Filho (Dodô), e o fato se deu no dia 5 de fevereiro deste ano.
Processo administrativo
A partir das constatações do procurador municipal da Fazenda, Rafael Oliveira Pereira, onde ficou constatado que a ação em desfavor do Sindicato dos Produtores Rurais foi praticada por Avelino Rodrigues Filho, o Dodô, e diante da determinação do secretário de Fazenda, Administração e Recursos Humanos José Maria Silva, foi instaurada comissão para apurar as supostas irregularidades do servidor que poderá sofrer severas punições, inclusive a perda da função pública.
A supracitada comissão responsável pelo Processo Administrativo contra Avelino Rodrigues Filho, é composta pelos servidores efetivos Auredson Romeu Araújo da Silva (assistente administrativo), Karla Katiane Soares de Oliveira (contadora) e pela advogada Lícia Lopes Bernadino, que a preside; tendo sido instaurada no dia 16 de maio de 2016 por meio da Portaria 051/2016.
O Sindicato Rural de Janaúba/MG informou que todas as medidas legalmente cabíveis, seja no âmbito administrativo junto a municipalidade; seja no âmbito judicial já estão sendo providenciadas no que concerne a falsa alegação levantada acerca da legalidade da CND tributária emitida pelo Município de Janaúba - MG; uma vez que, inexistente o suposto débito.
De igual forma, estão sendo providenciadas as reparações materiais e morais na esfera cível e também no que tange a esfera penal pelos crimes decorrentes da maculação à imagem de uma entidade séria e comprometida com princípios e valores morais; assim como com as garantias constitucionais e de cunho social como é o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba/MG.
*Jornalista

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VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE E REALIZAÇÕES DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Vídeo sobre as realizações e representatividade do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, gestão do presidente José Aparecido Mendes.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 VÍDEO COM O RESUMO DO QUE ACONTECEU - 29 de maio a 7 de junho 2015

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba

34ª EXPÔJANAÚBA: José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no encerramento da 34ª ExpôJanaúba, dia 7 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

VÍDEO REALIZAÇÕES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANAÚBA

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Veja as melhorias realizadas no parque de exposições Waldir Nunes da Silva, em Janaúba, promovidas pela diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba no período de 2010 a 2012 e de 2013 a 2015. Vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - PROJETO CRIANÇA NO PARQUE, REALIZAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

VÍDEO SOBRE A 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

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Vídeo referente à 33ª ExpôJanaúba realizada no período de 30 de maio a 8 de junho de 2014. Produção: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo

34ª EXPÔJANAÚBA - Reportagem da InterTV Grande Minas/Globo
InterTV Rural deste domingo, 24 de maio, aborda sobre a 34ª ExpôJanaúba, de 29 de maio a 7 de junho de 2015.

SINDICATO RURAL DE JANAÚBA COBRA APOIO DOS GOVERNOS

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ZÉ APARECIDO PEDE AO SECRETÁRIO ESTADUAL PAULO GUEDES QUE SE EMPENHE JUNTO AOS GOVERNOS DE MINAS E FEDERAL PARA SOCORRER O NORTE DE MINAS, PRINCIPALMENTE À AGROPECUÁRIA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA 2014 - AGRADECIMENTO DE ZÉ APARECIDO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
Produção da Assessoria de Imprensa e Marketing do Sindicato Rural de Janaúba. Montagem de Paulo Henrique Ribeiro. Áudio do Stúdio Fábrica do Áudio.

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014

VÍDEO ENCERRAMENTO DA 33ª EXPÔJANAÚBA 2014
Pronunciamento de José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba, no término da 33ª ExpôJanaúba, no dia 8 de junho de 2014. Filmagem de OLiveira Júnior, Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013

VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013
Acompanhe uma síntese do que aconteceu na 32ª ExpôJanaúba – Exposição Agropecuária Regional de Janaúba – ocorrida entre os dias 30 de maio e 9 de junho de 2013 numa realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. Vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG.

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012

VÍDEO DA 31ª EXPÔJANAÚBA 2012
Vídeo da 31ª ExpôJanaúba, realizada de 1º a 10 de junho de 2012. Produzido pela assessoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba.

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA

33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
33ª ExpôJanaúba, realização da diretoria 2013-2015, presidente José Aparecido Mendes Santos

VÍDEO DA 34ª EXPÔJANAÚBA 2015 - Realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba

EM DEFESA DA ÁGUA - dupla Kaio Marques e Nataly

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do grupo religioso Kairós, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação dos veteranos da Guarda Mirim de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014
Apresentação da fanfarra da Escola Estadual Rômulo Sales de Azevedo, de Janaúba, no desfile cívico de 7 de setembro de 2014. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento
34ª ExpôJanaúba: pronunciamento do vice-presidente do Sindicato Rural de Janaúba, Huarrisson Antunes Cangussu, o Bionicão, dia 07 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

DESFILE JANAÚBA 2013 ESCOLA MAURÍCIO AUGUSTO AZEVEDO FANFARRA

DESFILE JANAÚBA 2013 ESCOLA MAURÍCIO AUGUSTO AZEVEDO FANFARRA
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação da Escola Estadual Maurício Augusto de Azevedo EEMAA, centro, fanfarra, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.
Encerramento da 34ª ExpôJanaúba. pronunciamento do superintendente da Codevasf em Minas, Dimas Rodrigues. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA
Os ex-prefeitos José Benedito, do PT, e Dimas Rodrigues, do PMDB, e o deputado e secretário estadual Paulo Guedes, do PT.