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terça-feira, 3 de novembro de 2015

APÓS REUNIÃO COM VEREADORES, PREFEITURA E PREVIJAN NEGOCIAM A DÍVIDA

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (Previjan) poderá chegar ao consenso com Prefeitura de Janaúba esta semana para negociar a dívida de mais de R$ 5 milhões que o instituto tem a receber do executivo municipal. O acordo tende a acontecer após a reunião especial da Câmara de Vereadores, dia 26 do mês passado, em que foram expostas a situação e a proposta de cada instituição.
Foto Oliveira Júnior
Secretários da prefeitura e dirigente do Previjan debatem com vereadores sobre dívida e o futuro da previdência municipal de Janaúba.
Nesta semana está prevista uma reunião técnica entre a direção do Previjan e as secretarias municipais de Planejamento e Administração e ainda com a participação dos vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal para tratar do parcelamento da dívida. Porém, hoje, terça-feira, dia 3 de novembro, a Comissão de Finanças da Câmara e representantes do Previjan e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba reunirão com o Promotor de Justiça Paulo Márcio, da Curadoria do Patrimônio Público, em Montes Claros, sobre a previdência municipal.
O presidente do Previjan, Edvaldo José da Silva, relatou na reunião especial que em 16 anos de existência do instituto nota-se que nos últimos meses a situação complicou e possibilita o colapso na previdência municipal que possui 310 aposentados e pensionistas e um quadro de 1.200 servidores efetivos. Ele confirmou a existência de outros parcelamentos ocorridos em gestões anteriores e que até então a maior dívida da prefeitura com o instituto teria sido de R$ 2 milhões, em 2009, e foi parcelada. Para o vereador Armando Peninha Batista o fato da dívida da prefeitura com o Previjan é crítica por se tratar de apropriação indevida de recursos pertencentes ao segurado, ao servidor
O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Barbosa, disse que a administração tem intenção em tomar atitudes desde que não prejudique o funcionalismo. O vereador Carlos Isaildon Mendes, que é da Comissão de Finanças, questiona por um posicionamento mais concreto pela prefeitura com relação à quitação da dívida com o Previjan e que adote medidas para não prejudicar mais a previdência municipal. Ele anunciou que irá solicitar do executivo municipal a relação de despesas com funcionários contratados na atual e na administração anterior.
O secretário de Administração, José Maria da Silva, relatou sobre as dificuldades financeiras que a prefeitura tem enfrentado nos últimos meses. Segundo ele, em quase três anos na Secretaria de Administração, Fazenda e Recursos Humanos, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação Municípios (FPM) para a Prefeitura de Janaúba tem sido acima de R$ 500 mil. Porém, nos últimos dois meses a liberação da primeira parcela tem sido com valores abaixo de R$ 500 mil o que compromete o fechamento da folha de pagamento dos servidores da prefeitura que, conforme o secretário, é acima de R$ 4 milhões mensais. José Maria explica que para liquidar a folha salarial é utilizada a sobra de recurso do repasse do FPM da terceira parcela do mês anterior com a primeira parcela do mês seguinte do próprio fundo, além da primeira parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) e recurso próprio. “Pagamos o que os servidores têm direito de receber”, disse ao acrescentar que o dinheiro acaba e não tem como pagar o Previjan. “A minha opção é primeiro pagar os servidores”, citou o o secretário ao declarar ainda que o Previjan e os fornecedores também estão sendo prejudicados.
José Maria disse que em momento algum a atual administração mencionou que não pagará a previdência municipal. A dívida com o Previjan, no final de setembro, era de R$ 5 milhões valor que deve ter subido para quase R$ 6 milhões nessa sexta-feira, 30 de outubro, estimou o secretário, considerando que o repasse mensal seja de R$ 712 mil. De acordo com ele, a prefeitura tem proposta de negociação com o instituto em quitar o débito, porém em condições que sejam favoráveis ao executivo municipal. O Previjan aceita, no momento, selar o parcelamento no período de vigência do mandato do atual prefeito, ou seja, hoje, em 14 parcelas. “Não é possível pagar (essa dívida) em 14 meses. A prefeitura não pode aceitar fazer um parcelamento que não paga”, alegou José Maria ao lembrar que a prefeitura paga parcelamento com o Previjan feitos em outras administrações da prefeitura. Ele exemplificou a facilidade de renegociação e parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e entende que isso também poderia ser adotado pela previdência municipal. O secretário até adiantou uma proposta que poderá ser aceitável. “Se o Previjan não quer negociar em 240 (20 anos) parcelas então que faça em 60 (5 anos) parcelas”, propôs.
Ainda segundo o secretário, a dívida da prefeitura referente ao desconto do salário do servidor gira em torno de R$ 1 milhão. O restante da dívida com o Previjan, explica José Maria, é referente ao desconto patronal de 27% sobre a folha de pagamento. O secretário esclareceu que o débito da prefeitura com o instituto municipal não é fato novo, pois desde quando o Previjan foi instituído já ocorreram dívidas e negociações das mesmas pelos prefeitos que antecederam ao prefeito Yuji Yamada. “Nós (a prefeitura) temos cinco parcelamentos com o Previjan e queremos mais esse parcelamento”, mencionou o secretário. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba)

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VÍDEO DA 32ª EXPÔJANAÚBA – de 30 de maio a 9 de junho de 2013

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33ª EXPÔJANAÚBA - SINDICATO RURAL DE JANAÚBA
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EM DEFESA DA ÁGUA - dupla Kaio Marques e Nataly

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GRUPO KAIRÓS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do grupo religioso Kairós, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 POLÍCIA MILITAR

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Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 CORPO DE BOMBEIROS
Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

DESFILE CÍVICO JANAÚBA 2013 GUARDA MIRIM VETERANOS

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Desfile cívico realizado em Janaúba-MG com a participação dos veteranos da Guarda Mirim de Janaúba, dia 7 de setembro de 2013, na avenida do Comércio.

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014

FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL RÔMULO SALES AZEVEDO DESFILE 2014
Apresentação da fanfarra da Escola Estadual Rômulo Sales de Azevedo, de Janaúba, no desfile cívico de 7 de setembro de 2014. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015: Huarrisson Antunes, o Bionicão, encerramento

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34ª ExpôJanaúba: pronunciamento do vice-presidente do Sindicato Rural de Janaúba, Huarrisson Antunes Cangussu, o Bionicão, dia 07 de junho de 2015. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.

34ª EXPÔJANAÚBA 2015 Dimas Rodrigues, superintendente da Codevasf, encerramento.
Encerramento da 34ª ExpôJanaúba. pronunciamento do superintendente da Codevasf em Minas, Dimas Rodrigues. Imagem do site do jornalista Oliveira Júnior

ELEIÇÃO 2016: PMDB E PT DEVEM FICAR JUNTOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE JANAÚBA

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