MINISTÉRIO PÚBLICO AFASTA DOIS VEREADORES DE JAÍBA, INCLUSIVE O PRESIDENTE DA CÂMARA; VEREADORES VOTAM HOJE PARECER DE CPI CONTRA O PREFEITO DE JAÍBA

Foto Oliveira Júnior

Vereador Valdemir Soares foi afastado do cargo e da presidência da Câmara pelo Ministério Público momento antes da reunião que poderia colocá-lo na condição de prefeito em caso de cassação do prefeito.
JAÍBA (por Oliveira Júnior) – Clima tenso na política em Jaíba, aqui na região da Serra Geral de Minas, na manhã desta segunda-feira, dia 20 de julho. No momento em que se encontravam para iniciar reunião extraordinária contra à votação de relatório da Comissão Processante de Inquérito (CPI) contra o prefeito Enoch Vinícius de Campos Lima, os vereadores foram surpreendidos por agentes do Ministério Público com mandados de busca e apreensão de documentos contra dois vereadores.

Além de busca e apreensão, o Ministério Público solicitava o afastamento dos vereadores Elias dos Santos Silva (PHS), o Elias do Açougue, e de Valdemir Soares da Silva (DEM), que é presidente da Câmara Municipal. Segundo informação do jornalista Júnior Oliveira, “a decisão judicial foi cumprida em deferimento ao pedido do Ministério Público que associou os vereadores a operação ‘Ração de Papagaio”,(SAIBA AQUI e AQUI), arguindo ainda o desvio de recursos públicos com pagamento para os vereadores afastados”.
Foto Oliveira Júnior

Vereador Elias dos Santos também foi afastado do cargo neste dia 20 de julho pelo Ministério Público.
Diante disso, a reunião foi suspensa e devendo iniciar daqui a pouco, às 12h. (JUÍZA CASSA VEREADOR QUE IA CASSAR O PREFEITO)De acordo com a medida do MP, o vereador Valdemir será substituído na presidência pelo atual vice-presidente, vereador Farrique Xavier da Silva. A informação é de que, neste momento, se encontra na Câmara 9 dos 13 vereadores, o que significa que há número suficiente para a realização da reunião extraordinária.

Conforme publicação no site Tribuna do Vale do São Francisco, mantido por Nezinho Costa, a CPI “foi balizado em denúncia de que o prefeito mandara trocar brita por cascalho, em obra de pavimentação de vias na cidade, com intenção dolosa. Contudo, laudo técnico encomendado pela comissão derruba a teoria de que o cascalho é pior que a brita e, portanto, a obra seria de qualidade ruim”.

Foto Júnior Oliveira

Vereador Farrique Xavier, atual presidente da Câmara, poderá se tornar o 4º prefeito em dois anos e meio.
No site ainda consta que o “laudo técnico da dita empresa, entregue à comissão processante, desmente tais alegações e comprova que não existe diferença, estabelecida técnica e cientificamente, entre os materiais aludidos na denúncia inicial, ou seja, para a obra proposta tanto faz ser brita ou cascalho, a qualidade da mesma não ficaria prejudicada. Inclusive, muitas prefeituras possuem normatização acerca dos usos de tais materiais, a exemplo a cidade de Piracicaba, no estado de São Paulo, e órgãos ambientais, com o aval do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), já recomendam a substituição de brita e cascalho por agregados decorrentes de resíduos sólidos (entulhos) da construção civil”.

Foto Oliveira Júnior

Então presidente da Câmara, vereador Júnior Leonir Guimarães, foi prefeito entre o final de novembro e meados de dezembro de 2013.

Na reportagem do site do Jornal Tribuna do Vale do São Francisco consta a provável conclusão da CPI: “...diante de tais constatações, necessária a liberdade de aventar a possibilidade de a Câmara Municipal de Jaíba decidir por inocentar o chefe do executivo municipal, Enoch Vinícius Campos de Lima, da acusação que motivou a instauração do processo político em trâmite, pela Comissão Processante ora em atividade”.

Foto divulgação

Jimmy Murça, foi eleito prefeito em 2012 e ficou no cargo até novembro de 2013.

SUPLENTES PODERÃO ASSUMIR

O site do jornalista Oliveira Júnior constatou que com o afastamento dos vereadores Valdemir e Elias, a Câmara poderá convocar os seus respectivos suplentes, Adão Antônio de Souza, o Dão Moranga (PHS), e Marcos Roberto Ruas, o Marcos do Hospital (PSC). Elias teria sido eleito pela coligação PHS/PMN e Valdemir foi eleito, em 2012, pela coligação DEM/PT/PSC.

REUNIÃO DA CPI FOI ABERTA

Neste momento, às 13h, em reunião na Câmara Municipal de Jaíba é feita a leitura da denúncia do cidadão Joaquim Leite de Sá contra o prefeito Enoch Lima e contra a atual administração da prefeitura deste município.

Foto divulgação

Enoch Lima, foi eleito vice-prefeito em 2012, sendo afastado do cargo em novembro de 2013 e retornou em meados de dezembro de 2013 quando então assumiu a titularidade da Prefeitura de Jaíba.

Com a ausência dos dois vereadores afastados na manhã de hoje – os suplentes ainda não foram notificados – a reunião extraordinária prossegue e agora, às 13h05, é lida a defesa do prefeito.

Continua na Câmara Municipal de Jaíba a reunião extraordinária e neste momento (13h20) acontece a leitura do depoimento de testemunhas perante à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Agora, às 13h57, é lido mais argumento da defesa do prefeito em que considera ilegal a maneira como foi instaurada a CPI.

Neste momento, às 14h17, é lido o relatório da CPI. O relator da CPI é justamente o vereador afastado Elias dos Santos Silva. E o presidente da CPI é o vereador Fernando Lucas Fernandes (PSDB), atual secretário da mesa diretora e que poderá vir a ser o presidente da Câmara em caso dos vereadores aprovarem o relatório da CPI pela cassação do mandato do prefeito Enoch Lima. 

PRESIDENTE DA CÂMARA PODERÁ ASSUMIR A PREFEITURA

Prossegue na tarde desta segunda-feira, dia 20 de julho, a reunião extraordinária na Câmara Municipal de Jaíba com relação à CPI sobre uso de material inadequado em pavimentação de via pública. Os vereadores votarão o relatório o qual poderá ou não solicitar a cassação do mandato do prefeito de Jaíba, Enoch Vinícius Lima (PREFEITO É CASSADO). Dos 13 vereadores (incluindo os dois afastados) que compõem o legislativo local, o prefeito tem o apoio de dois parlamentares.

A reunião é presidida pelo vereador Farrique Xavier, então vice-presidente que assumiu o comando com o afastamento de Valdemir, do cargo de vereador. No caso do plenário cassar o mandato do prefeito Enoch, o atual presidente da Câmara poderá vier a ser o novo prefeito de Jaíba. Sendo assim, o município de Jaíba contaria com quatro prefeitos num período de dois anos e meio, já que o prefeito eleito Jimmy Murça teria sido afastado do cargo em novembro de 2014.

Na mesma data do afastamento do prefeito Jimmy, a justiça também afastou o vice-prefeito Enoch Lima. Diante disso, o então presidente da Câmara, vereador Júnior Leonir Guimarães, assumiu a prefeitura e permaneceu no cargo até meados de dezembro quando então o vice-prefeito Enoch foi liberado judicialmente para ocupar o cargo para o qual teria sido eleito e, diante da permanência do titular, ele passou a chefiar o executivo municipal.

Enoch Lima está prefeito há sete meses. Ele enviou um advogado para representá-lo na reunião que ocorre nesta segunda-feira na Câmara Municipal. No caso do posicionamento da Câmara pela cassação do mandato do prefeito Enoch, o presidente da Câmara Farrique seria empossado no cargo de prefeito e em seu lugar, no legislativo, seria notificado o suplente Analgêncio Murilo da Silva, o Murilo (PSB), que é da coligação PDT/PSB, a mesma de Farrique (PSB). A presidência da Câmara, nesse caso, poderá ser exercida pelo atual secretário, vereador Fernando Lucas Fernandes, que também é presidente da CPI. 

A reunião é transmitida pela rádio Liberdade FM, através do site www.liberdadejaiba.net

Em defesa do prefeito Enoch Lima, o advogado Valter Amaro faz pronunciamento na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Jaíba. Nas citações, o advogado Valter Amaro menciona que a análise e votação da CPI está tendo conotação política.