SECA COLOCA MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS EM ALERTA

FRANCISCO SÁ (por Alessandra Mello e Luiz Ribeiro) – “E vai piorar. Muito”, alerta o prefeito de Francisco Sá, cidade de cerca de 26 mil habitantes, Denilson Silveira (PCdoB), também presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Amesf). Segundo ele, a barragem de São Domingos, que abastece a cidade, está com apenas 8% de sua capacidade e a cidade já enfrenta racionamento de água potável desde dezembro. Dia sim, dia não, parte da população fica sem água nas torneiras. “Nosso município já ultrapassou a situação de calamidade pública. Imagina daqui pra frente”, afirma o prefeito, que também já decretou estado de emergência. Segundo ele, cerca de 70% dos rios e riachos que fazem parte da Bacia do São Francisco já secaram. Mais da metade do rebanho bovino foi vendido nos últimos meses. “Já chegamos a ter na cidade 180 mil cabeças de gado. Hoje não temos 80 mil. O pasto não existe mais”, relata.

Na zona rural, conta o prefeito, alguns produtores fizeram canais para coletar a água da chuva que não veio e só perderam dinheiro. O governo do estado, segundo ele, está retomando a construção de barragens para tentar amenizar os problemas. Junto ao governo federal, os prefeitos, segundo ele, reivindicam a renegociação das dívidas dos produtores rurais com os bancos federais. A população, acrescenta, já começa a migrar para a zona urbana e muitas famílias estão indo embora para cidades maiores, principalmente Montes Claros, cidade polo do norte-mineiro.

Estagnação

Em Capitão Enéas, cidade do Norte do estado com cerca de 16 mil habitantes, que também já decretou estado de emergência, a economia em toda a região está estagnada, alerta o prefeito César Emílio (PT), presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Segundo ele, 90% da lavoura foi perdida, mais de 50 mil cabeças de gado foram vendidas no município no último ano por falta de pasto e água para manter o gado. A pecuária leiteira enfrenta forte crise em toda a região.

“Muitos produtores estão encerrando a atividade leiteira, e olha que nem bem começou o período de estiagem. Nossa preocupação maior é quando chegar o período crítico da seca”, afirma. Emílio diz que a situação é grave em toda a região mineira da Sudene e que o risco de faltar água para beber em várias cidades é grande.

O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), cujo município também decretou estado de emergência em função da falta de chuvas, disse que a seca que se arrasta há quase quatro anos a cada dia piora mais. “Em plena temporada de chuvas chegamos a ficar 53 dias sem uma gota”. Para ele, a solução, além da construção de barragens, é a revitalização dos rios. “Não adianta fazer barragem se não tem água nos rios para captar”, afirma. Segundo ele, a principal ajuda que tem chegado até agora são caminhões-pipas para abastecer a zona rural. “Mas não tem água para o gado e nem para a lavoura”.

Para piorar a situação, a retração da indústria nacional já provoca queda de receita e, consequentemente, dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para as cidades. De acordo com o prefeito de Virgem da Lapa, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem atingido valores semelhantes aos de 2011.

Saiba mais

Decreto

O decreto de emergência tem duração de 180 dias e é usado em situações de calamidade pública para tentar resolver de maneira mais rápida os problemas enfrentados pelos municípios. Ele facilita a assinatura de contratos e convênios com os governos federal ou estadual e permite ainda a dispensa das licitações para aquisição de produtos e serviços essenciais para resolver as demandas mais importantes das cidades. A maioria dos decretos tem como origem o excesso de chuvas, inundações, estiagem – que é o atraso do período chuvoso – ou seca.

O coordenador da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Rural de Minas Gerais (Emater) no Norte de Minas, Ricardo Demicheli, conta que em toda a região houve venda de gado bem acima dos números registrados. De acordo com ele, com quase quatro anos seguidos de seca, as pastagens da região não suportavam mais a quantidade de gado. O rebanho foi reduzido de cerca de 3,3 milhões de cabeças para cerca de 2,4 milhões. As pastagens, que já chegaram a ocupar 4 milhões de hectares, hoje não chegam a 2 milhões.

O Norte também enfrenta uma queda significativa da área plantada, que encolheu de 220 mil hectares para 180 mil. “Todas as barragens estão com os níveis de água baixíssimos e a expectativa é de que faltará água potável na sede de grande parte dos municípios, algo que nunca aconteceu antes”, afirma. Até os programas de combate à miséria e a desnutrição no semiárido estão sendo afetados pela seca, conta o gerente da Emater. O programa Leite pela vida do governo federal que já chegou a distribuir 200 mil litros de leite por dia para a população carente hoje não consegue entregar 50 mil litros. A seca, segundo Demicheli, afetou demais a produção leiteira.

A situação vivida pelo pequeno agricultor João Barbosa de Souza, de 66 anos, casado e pai de dois filhos, morador da localidade de Várzea das Pedras, no município de Pai Pedro, é o retrato da penúria causada pela seca. Ele conta que nunca enfrentou uma a estiagem tão rigorosa como a de agora. “É a pior que já vi na vida”, diz João Barbosa, lamentando que de meados do ano para cá, perdeu cinco cabeças de gado, por falta de pasto. Ele contabiliza as perdas das lavouras de milho, sorgo e feijão. Além disso, encara a angústia da falta d’água. “Se chovesse mais, a gente poderia produzir mais alimentos e viver melhor. Mas, do jeito que está, as coisas só estão piorando. Só Deus para ter dó da gente”, clama o sofrido produtor. Além da ajuda divina, também reivindica uma ação governamental para aliviar o infortúnio: a abertura de um poço tubular na localidade onde mora.

O superintendente técnico e operacional da Defesa Civil Estadual, major Roberto Turbino Campolina, afirma que a situação pode ser agravar em função do início antecipado do período de estiagem e da falta de chuvas. Para os prefeitos, essa escassez de chuvas já dura quatro anos. “Com o início do período da seca, com certeza aumentará a quantidade de municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública”, afirmou.

Segundo Campolina a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) está ajudando os municípios com a burocracia necessária para a captação de recursos. Além disso, de acordo com ele, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sednor) está construindo pequenas barragens para captação de água pluvial e também instalando cisternas e fornecendo água por meio de caminhões-pipa, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) está perfurando poços artesianos. O secretário da Sednor, Paulo Guedes, não foi localizado pela reportagem para comentar a situação dos municípios. (Fonte; jornal Estado de Minas)

Links:

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/05/18/interna_politica,648555/estiagem-poe-92-cidades-em-estado-de-emergencia.shtml

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/05/18/interna_politica,648556/ate-programa-federal-e-afetado-pela-seca.shtml