JANAÚBA (por
Oliveira Júnior) – Pelo o que está demonstrado, o governo estadual simplesmente
virou as costas para Janaúba e região da Serra Geral de Minas neste fim de ano,
por coincidência, dias após o candidato apoiado pelo atual governo perder as
eleições. Menos de um mês após a agência do Sine paralisar as atividades em
Janaúba por falta de comprometimento do governo estadual em custear a unidade –
a prefeitura era quem pagava o aluguel, gastos operacionais e mantinha por
conta própria 10 dos 11 funcionários – diante da aposentadoria da servidora do
estado, o governo mineiro vem deixando a Saúde local à mingua.
Foto Oliveira Júnior
Centro Viva Vida de Janaúba.
Inaugurado em 20
de setembro de 2007, ou seja, há sete anos, o Centro Viva Vida Dom José Mauro
Pereira Bastos, de referência secundária em Janaúba, enfrenta dificuldades e se
encontra em plena atividade até então devido ao comprometimento por parte da
Prefeitura de Janaúba em bancar, por conta própria, o centro com atendimento à
população de Janaúba e dos demais municípios da região da Serra Geral de Minas,
sendo que isso é uma atribuição do governo do Estado.
Mas, segundo informações da Prefeitura
de Janaúba, o governo estadual não cumpre o seu compromisso e, com isso, não
efetua o repasse do recurso para o Centro Viva Vida há oito meses, o correspondente a quase R$ 1 milhão. Diante dessa
situação, a prefeitura de Janaúba decidiu que a partir do dia 05 de janeiro de
2015, próximo ano, o atendimento nesse centro será apenas para a população de
Janaúba. “Mantivemos os serviços até a presente data com a devida precaução e
preocupação com a população Janaubense e da microrregião da Serra Geral”,
menciona o prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, e a secretária municipal de Saúde,
Lara Jamille Silveira Silva, na nota encaminhada ao site do jornalista Oliveira
Júnior na noite desta quinta-feira, dia 18 de dezembro. Lara
Jamille informa que o centro continua funcionando normalmente. A partir da próxima terça-feira, dia 23, até o dia 5 de
janeiro do próximo ano haverá a suspensão dos atendimentos. Esse procedimento,
esclarece a secretária, foi previamente estabelecido com a equipe do Centro
Viva Vida em decorrência do recesso no setor.
O Centro Viva Vida de Janaúba foi
inaugurado durante a administração do prefeito Ivonei Abade Brito e do
governador Aécio Neves. No dia da inauguração, sete anos atrás, em entrevista
ao Jornal da Serra Geral (LEIA AQUI), o então secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana,
teria dito que o Centro Viva Vida é um avanço na parceria entre a prefeitura
janaubense e o governo do Estado, principalmente numa área essencial, que é o
combate à mortalidade infantil. Sempre destacando o investimento de cerca de R$
1,6 milhão, investidos na obra e na aquisição dos equipamentos, o secretário
ainda deixou claro que serão disponibilizados, mensalmente, R$ 150 mil para o
custeio mensal da unidade janaubense.
É de competência do governo do estado o repasse ao Centro Viva Vida de Janaúba a importância de aproximadamente R$ 430 mil por quadrimestre, média de pouco mais de R$ 100 mil por mês. Mas, há dois quadrimestre que o estado não libera o dinheiro, mais de R$ 800 mil. Confira abaixo a
nota de esclarecimento da Prefeitura de Janaúba sobre a situação do Centro Viva
Vida.
"Nota de
Esclarecimento
A Prefeitura de
Janaúba, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece e informa à população de
Janaúba sobre o funcionamento de alguns atendimentos do Centro Viva Vida no
período de 23 de dezembro de 2014 à 05 de janeiro de 2015, conforme previsão de
recesso, elaborada junto a equipe de trabalho do Centro Viva Vida. Cabe
esclarecer que o Centro Viva Vida é um serviço microrregional custeado pelo
Estado de Minas Gerais e gerenciado pelo município de Janaúba.
A posição do
município de suspender temporariamente o agendamento de novos pacientes dos
municípios vizinhos a partir do dia 05 de janeiro de 2015 deve-se ao fato do
não repasse do recurso financeiro por parte da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais (SES/MG). Como a Secretaria Estadual ainda não fez os repasses
estamos custeando os salários dos funcionários com recursos próprios do
município de Janaúba, o que inviabiliza continuar prestando serviços a outros
municípios da Serra Geral.
Diversos contatos
foram feitos com a Coordenação Estadual do Programa Viva Vida sem que houvesse
garantia do repasse por parte da SES/MG do pagamento dos serviços já prestados
se não temos como assumir compromissos de pagamento pelos serviços médicos
prestados, funcionários e fornecedores sem comprometer outros atendimentos à
saúde de Janaúba/MG. Tomamos tal atitude até a normalização do repasse dos
recursos financeiros próprios para a manutenção e continuidade dos serviços do
Centro. Ressaltando que mantivemos os serviços até a presente data com a devida
precaução e preocupação com a população Janaubense e da microrregião da Serra
Geral.
Finalizando,
ressaltamos que o atendimento ao público-alvo é importante e necessário.
Esclarecemos ainda que a Secretaria de Saúde de Janaúba foi surpreendida com a
não efetivação do repasse do recurso dos últimos oito meses de 2014 por parte
da SES/MG.
Não restando outra
alternativa senão a suspensão das atividades a partir do dia 05 de janeiro de
2015 para os municípios vizinhos, pois o município de Janaúba não possui
disponibilidade financeira para custear todos esses serviços prestados à
microrregião da Serra Geral.
Diante do exposto,
informamos também que a Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba nesse momento está
buscando o retorno das atividades próprias do CVV a partir de Janeiro de 2015
apenas para a população do município de Janaúba e continuaremos o processo e
negociação junto ao nível Central da SES/MG para o retorno pleno das atividades
para a população dos outros municípios. Contamos com a compreensão de todos e
enfatizamos que faremos todos os esforços para normalizar a situação com a
maior brevidade possível.
Estes são os
esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à população de
Janaúba.
Secretaria Municipal
de Saúde de Janaúba".
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