PREFEITO WILMAR SOARES ASSINA CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DA APAE DE NOVA PORTEIRINHA

NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – Criada em 30 de novembro de 2011, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Porteirinha deverá ser instalada nos próximos dias através de convênio assinado pelo prefeito Wilmar Soares em se tratando da cessão de espaço no imóvel onde foi a escola estadual, nesta cidade, para o funcionamento do escritório da entidade. O prefeito também assinou outros convênios visando o atendimento da APAE, inclusive a criação de escola municipal de ensino especial e a doação de terreno para a construção dessa instituição.

         Essa informação foi apresentada durante reunião nessa quinta-feira, dia 8, promovida pela diretoria da APAE na qual participaram pais e outros integrantes do movimento apaeano, o prefeito Wilmar Soares juntamente com assessores e o prefeito eleito Raul Alves e a vice-prefeita reeleita Marilza Mendes, além de representante da Federação Estadual das APAEs do Estado de Minas.

         A presidente da APAE de Nova Porteirinha, Ana Cláudia Cruz, enalteceu o empenho da comunidade e do prefeito Wilmar, através da administração “Construindo Cidadania”, em acolher e assisti os portadores de necessidades especiais, principalmente na formulação pela criação da própria associação neste município. “Na gestão 2005 a 2012 do atual prefeito foi colocado por diversas vezes a necessidade da criação de uma APAE”, declarou a dirigente ao destacar a parceria firmada entre a Prefeitura de Nova Porteirinha e a APAE de Janaúba para atender os alunos deste município.

         No entanto, devido às limitações da entidade do município vizinho, nem todos os portadores de necessidades especiais de Nova Porteirinha vem sendo assistidos. Diante disso e orientada pela diretoria da APAE de Janauba, a comunidade de Nova Porteirinha decidiu criar a associação com o objetivo de se tornar amplo o atendimento. Isso teve maior proporção principalmente após a associação de Janaúba comunicar – registrado em ata da Apae – às secretarias municipais de Assistência Social e de Educação que para o ano de 2012 a APAE de Janaúba não mais iria receber as crianças e adolescentes de Nova Porteirinha, ficando a assistência assegurada apenas para as crianças que já estavam matriculadas.

         Considerando que no município de Nova Porteirinha há um número elevado de crianças e adolescentes em situação especial e sem atendimento algum, o Ministério Público orientou os pais, amigos, profissionais da saúde e da assistência social, sociedade civil e governo do nosso município a mobilizarem e instituírem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Porteirinha.

FEDERAÇÃO APROVA, MAS DEPENDE DO CONSELHEIRO

O movimento Apaeano de Nova Porteirinha se defronta com o desafio de se tornar uma entidade altamente legalizada junto as Federações das APAEs. “A abertura legal desta entidade com a qualificação de seus serviços, que são cada vez mais solicitados em nosso município, de grandes desníveis sociais e de insuficientes políticas públicas e recursos financeiros é de suma importância, pois, há demanda de casos e não temos atendimento algum”, cita Cláudia Cruz.

De acordo com a diretoria da APAE de Nova Porteirinha, a associação está entrelaçada com parceria efetiva junto à prefeitura local. Mas, a parceria junto aos governos estadual e federal será consolidada após a APAE de Nova Porteirinha estiver filiada à Federação das APAEs e para isso acontecer depende de parecer do Conselheiro Regional das Apaes Norte II, cuja função é atribuída ao vice-presidente da Apae de Janaúba, Cirilo Figueiredo Monção. “Estamos ficando prejudicados e sem entender essa demora do conselheiro em conceder o parecer, pois a APAE de Nova Porteirinha está com a documentação exigida pela Federação toda em dia para filiação e com parceria firmada com o governo municipal”, indaga a presidente da APAE de Nova Porteirinha que já recebeu sinal positivo da federação, no entanto, é essencial o parecer do conselheiro da Regional Norte II. Com isso fica adiado o atendimento às crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais deste município.

APOIO DA PREFEITURA

         Mesmo com a instalação da APAE de Nova Porteirinha, alguns alunos continuarão sendo assistidos pela escola de ensino especial na Apae de Janaúba até que seja implantada a escola de Nova Porteirinha. Inicialmente, a associação atenderia aos portadores de necessidades especiais que se encontram, neste momento, sem a assistência. A Prefeitura de Nova Porteirinha continuaria com a parceria com a Apae de Janaúba, inclusive com a cessão de seis funcionários e também ajuda no transporte de alunos.

         A diretoria da APAE de Nova Porteirinha informou que a prefeitura, através do prefeito Wilmar Soares, firmou vários convênios com a associação tanto de Janaúba quanto de Nova Porteirinha no que diz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da cessão de servidores efetivos para exercerem na área pedagógica e administrativa em 2013, conforme o calendário escolar do município; através da Secretaria Municipal de Saúde a cessão de profissionais especializados na área da saúde (Psicólogos, Fisioterapeuta, Dentistas, Nutricionista, Médicos e Assistentes Sociais) para atender as crianças e adolescentes e pais, conforme encaminhamento à unidade de saúde do município; subvenção social para a manutenção da associação.

A DIRETORIA

         A diretoria executiva da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – tem a seguinte composição: presidente, Ana Cláudia de Almeida Cruz; vice-presidente, Giselle Mendes Silva; primeira-secretária, Alexsandra Carla Lau Silva; segunda-secretária, Amélia Maria Melo; primeiro diretor financeiro, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira; segundo diretor financeiro, Ermínia Maria de Jesus; diretor de patrimônio, Elias Gonçalves Pereira; diretor social, Bruna Tatiane Moura. Os membros da diretoria executiva foram eleitos por aclamação.

CONSELHEIRO RECUSA O PARECER

         Conforme informações da APAE de Nova Porteirinha, a filiação à Federação Estadual das APAEs só ocorre em duas etapas no ano: julho e novembro. Caso a associação não obtenha o parecer do conselheiro da Regional das Apaes Norte II, isso fará com que seja adiada a instalação da APAE de Nova Porteirinha.

         Diante da recusa do conselheiro da Regional Norte II em conceder o parecer – isso novamente ficou evidente na reunião dessa quinta-feira, dia 8 – o fato já foi encaminhado ao Ministério Público da Comarca de Janaúba e à Federação Nacional das Apaes.